Processo 425245/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/06/2012 08:44
Autuado em 28/06/2012 08:44
Oficio de encaminhamento 113/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2482/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2012 Acórdão   2482/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2012 Acórdão   2482/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE SANCHOTENE ARQUITETURA S/S LTDA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 14:05 Termo de devolução dos autos
25/09/2012 12:41 Fonte: SIAF
20/09/2012 14:24 do Protocolo nº 63666-1/12, referente a Contrato nº 36/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 1755/2019
20/09/2012 491 Extrato de Contrato nº 66/2012
22/08/2012 471 Acórdão nº 2482/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12244/2012
10/08/2012 463 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 16/08/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 16:41 DP  
17/04/2019 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1755/2019 -
25/09/2012 12:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 278/2019 -
20/09/2012 12:01 DF Informação nº 627/2012 -
11/09/2012 16:25 DLC Certidão de Publicação DETC nº 103/2012 -
11/09/2012 16:25 DLC Despacho Processual Diverso nº 338/2012 -
10/09/2012 16:29 DIJUR Parecer nº 13824/2012 - ATOS DE CONTRATAÇAÕ. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS. OITIVA DA CPL. APÓS PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
22/08/2012 09:28 DLC Despacho Processual Diverso nº 323/2012 -
22/08/2012 09:28 DLC Minuta de Contrato nº 29/2012 -
16/08/2012 14:20 STP Acórdão nº 2482/2012 -
16/08/2012 14:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 497/2012 -
16/08/2012 14:20 STP Certidão de Sessão nº 394/2012 -
09/08/2012 11:23 GP  
01/08/2012 14:24 SMPjTC Parecer nº 11824/2012 - pela possibilidade Atos de Contratação. Inexigibilidade de licitação. Projeto Arquitetônico de paisagismo e luminotecnia. Ressalva quanto à necessidade de inserção de cláusula prevendo os acréscimos legais de até 50% sobre o valor inicial do contrato em razão de reforma d
01/08/2012 09:20 DP Informação nº 6377/2012 -
01/08/2012 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12244/2012 -
31/07/2012 15:38 GP  
31/07/2012 14:16 DP  
27/07/2012 11:26 DLC Despacho Processual Diverso nº 263/2012 -
26/07/2012 09:24 DIJUR Parecer nº 11086/2012 -
12/07/2012 18:00 DLC Informação nº 80/2012 -
12/07/2012 18:00 DLC Minuta de Contrato nº 23/2012 -
12/07/2012 12:26 DIFOP Informação nº 23/2012 -
09/07/2012 15:40 GP Despacho Processual Diverso nº 2732/2012 -
03/07/2012 14:46 CI Informação nº 80/2012 -
03/07/2012 09:21 DF Informação nº 429/2012 -
02/07/2012 14:50 DG Despacho Processual Diverso nº 848/2012 -
29/06/2012 18:17 DAMP Informação nº 101/2012 -
28/06/2012 08:43 DP  

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